O presidente Lula sancionou uma lei que proíbe o uso de linguagem neutra em documentos de órgãos e entidades da administração pública. O dispositivo está na lei nº 15.263, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples. A nova legislação foi publicada na edição de 17 de novembro do Diário Oficial da União.

Para quem ainda não sabe, a linguagem neutra consiste, basicamente, na adaptação de palavras numa tentativa de tornar a língua mais “inclusiva”. Em vez de “ele”, por exemplo, utilizaríamos “elu”. Faz sentido? Pergunta simples, tretas complexas.

Para 70% dos leitores da assuntasó!, a linguagem neutra não deveria ser usada em contextos formais. Esse índice cresce quando a pergunta envolve a administração pública: 86% são contrários, por exemplo, ao Centro de Operações Meteorológicas emitir um alerta de chuvas fortes cuidadosamente direcionado a todes. Entre quem acompanha a coluna, 78% afirmam não empregar pronomes neutros no cotidiano; 11% dizem utilizá-los com frequência, e outros 11% apenas de vez em quando.

No início deste mandato de Lula, a palavra “todes” chegou a ser usada pela primeira-dama, Janja, e pelo então ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em eventos oficiais do governo. Mas de lá para cá, a postura mudou. Se a nova conduta adotada pelo governo foi movida pelo pragmatismo político ou pelo pragmatismo linguístico, talvez nunca saberemos.

O fato é que a proposta de neutralidade esbarra, antes de tudo, em questões estruturais da própria língua. Isso porque a ideia de criar um “gênero neutro” para coletivos não faz muito sentido do ponto de vista linguístico ─ afinal, o português já possui pronomes neutros.

A variação, que não faz parte das normas oficiais da língua portuguesa, vem sendo utilizada como uma proposta inovadora para a promoção da inclusão, mas ignora o impacto na comunicação com pessoas com deficiência, especialmente surdas, mudas e com dificuldades de leitura ou processamento linguístico.

A discussão se acirra quando percebemos que até o próprio português vira alvo de polêmicas — e que, no Brasil, até as palavras têm partido. No tribunal da língua, todo mundo se fantasia de especialista para vencer o debate. Mas a linguística, ciência que estuda a linguagem humana com método e lupa, é quem deveria mediar esse embate.

Boa leitura — e até a próxima!

Um abraço,

Will Assunção